TSE multa Dilma por propaganda irregular
14/05/2010 - TSE multa Dilma por propaganda irregular
Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite multar o PT, em R$ 20 mil, e a candidata Dilma Rousseff, em R$ 5 mil, pela realização de propaganda eleitoral antecipada no programa partidário de televisão da sigla que foi ao ar em dezembro do ano passado. O ministro Marco Aurélio Mello, que tomou posse ontem no tribunal, chegou a propor que a multa de R$ 20 mil também fosse aplicada à Dilma, mas sua sugestão não prevaleceu.
O tribunal também cassou integralmente o tempo da propaganda do PT que será veiculada no primeiro semestre de 2011. PSDB e DEM, autores da representação julgada, pediam que o TSE retirasse do ar o programa que foi ao ar ontem, mas o tribunal não começou a sessão à tempo.
Os ministros entenderam que o programa do PT veiculado no ano passado promoveu a imagem pessoal de Dilma, além de fazer propaganda negativa quando comparou o governo Lula ao de Fernando Henrique Cardoso. Segundo os ministros, a propaganda deveria divulgar apenas o programa partidário e as posições do PT sobre os temas da atualidade.
O PT e Dilma, porém, foram absolvidos em outra ação de autoria do DEM e do PSDB, que alegavam propaganda antecipada em inserções menores veiculadas em rádio e TV. Na propaganda de TV que foi ao ar ontem, o PT centrou suas mensagens diretamente na candidata. Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se alternaram para falar sobre o que a ex-ministra fez no atual governo e em sua trajetória na política. O programa ainda comparou nominalmente os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Ao longo dos dez minutos de propaganda, o PT comparou dados da criação de empregos, renda, salário mínimo. Lembrou ainda o racionamento de energia no governo tucano. A história de Dilma durante a ditadura militar também foi lembrada. A petista fez uma espécie de mea culpa. Lutei “com os meios e concepções que eu tinha”, disse. “Quando o Brasil mudou, eu mudei”. Segundo Lula, a petista “tem a ternura e a sensibilidade no jeito de fazer política dos mineiros e a intrepidez dos gaúchos”.